Carga tributária chega a 32,43% do PIB, a maior desde 2013

O peso dos impostos no bolso dos brasileiros aumentou em 2017. Segundo a Receita Federal, a carga tributária passou de 32,29% em 2016 para 32,43% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. Esse é o maior patamar observado desde 2013, quando o montante alcançou 32,55%.

A alta foi puxada por uma tributação maior sobre bens e serviços. No ano passado, a arrecadação desse tipo de imposto correspondeu a 15,71% do PIB, uma alta em relação aos 15,36% do ano anterior. O tributo que mais impactou os consumidores foi o ICMS, que respondeu por um quinto de tudo que União, estados e municípios arrecadaram em 2017.

Enquanto isso, os tributos sobre a renda pesaram menos: a carga recuou de 6,46% para 6,23%. A maior parte se refere ao Imposto de Renda, que foi o segundo tributo mais importante no ano passado, respondendo por pouco mais de 18% da arrecadação total.

Segundo levantamento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) considerando dados de 2016, o Brasil ocupa a terceira posição no ranking de países que mais tributam bens e serviços, só perdendo para Hungria e Grécia.

Esse tipo de tributo costuma ser criticado por especialistas por ser regressivo, ou seja, por aumentar a desigualdade de renda, explica o tributarista Paulo Henrique Pêgas, professor do Ibmec-RJ.

—Isso está diretamente relacionado com os índices de desigualdade no Brasil. Você cobra mais imposto de forma igual de pessoas desiguais. Quando uma pessoa compra uma latinha de achocolatado, um produto que todo mundo compra independentemente da renda, por exemplo, paga 40% de tributo, não importa quanto ganha — afirma Pêgas.

REDUÇÃO PARA 25%

Ao mesmo tempo, o Brasil é o que menos tributa renda, lucro e ganho de capital. O ranking é liderado pela Dinamarca, onde a carga total é elevada, de mais de 45% do PIB, sendo que mais da metade disso (28,7%) incide sobre a renda.

Relatório da Receita divulgado ontem também mostra que o país tem a segunda maior carga tributária da América Latina, perdendo apenas para Cuba. “Entretanto, convém sempre atentar para os detalhes metodológicos. Por exemplo, os dados divulgados pela OCDE não incluem os governos locais para alguns países”, pondera o documento.

O Brasil já chegou a ter carga tributária de mais de 33,6%, em 2007. Desde 2015, o percentual de impostos no PIB cresce continuamente. Em 2017, a economia cresceu 1%. Mas a carga tributária subiu porque a arrecadação de impostos e contribuições teve uma trajetória de alta ainda mais forte: 1,4% já descontada a inflação.

Reduzir a carga tributária para 25% é uma das promessas da equipe econômica liderada por Paulo Guedes. A expectativa é que o futuro governo de Jair Bolsonaro proponha uma reforma que simplifique tributos. A tarefa está nas mãos do economista Marcos Cintra, indicado para ocupar a Secretaria de Receita e Previdência. O grupo ainda estuda modelos de reforma tributária.

—Na minha opinião, as reformas previdenciária, tributária e trabalhista estão integradas. A tributária é a mais relevante, porque integra as outras duas e vai realmente mexer nessa estrutura. Mas é preciso que seja feita como no Plano Real, aos poucos — defende Pêgas, do Ibmec.

Fonte: O Globo