Ipem-SP intensifica fiscalização do comércio virtual

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, tem intensificado a fiscalização do comércio virtual, devido ao aumento das compras de maneira online durante a pandemia do Covid-19, ocasião que muitos consumidores têm preferido a entrega em suas residências, ao invés da aquisição presencial em lojas físicas.

Para garantir que os consumidores estejam adquirindo produtos e serviços que atendam às regulamentações da qualidade vigentes no país, o Ipem-SP tem intensificado suas fiscalizações nas lojas virtuais e nos marketplaces, como são chamados os sites que abrigam diversas lojas e vendedores.

Somente nos meses de março e abril deste ano foram realizadas 272 fiscalizações e em 72 destas foram constatadas irregularidades, ou seja em 26,4%. Como comparação, em todo o ano de 2019 foram realizadas 158 fiscalizações, com 132 irregularidades, um índice de 83,5% de irregularidades. A boa notícia para o consumidor é que o índice de lojas virtuais que não atendem à regulamentação caiu, porém ainda está em um patamar alto, o que exige muita atenção na hora da compra.

As irregularidades mais comuns são a de comercialização de produtos sem a compulsória certificação junto ao Inmetro ou a falta de informações ao consumidor. Quando o produto é regulamentado pelo Inmetro, as informações do selo e da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) devem estar na mesma página onde o produto é oferecido. As informações do selo indicam que o produto foi certificado e atende à regulamentação nacional de qualidade, já a etiqueta ENCE traz informações importantes para a decisão de compra, como o consumo de energia e o ruído de eletrodomésticos.

Produtos em desacordo com a regulamentação do Inmetro, não garantem o atendimento às normas de fabricação e ensaio, que garantem a qualidade do produto, podendo então trazer riscos à saúde e segurança do consumidor e danos ao meio ambiente. Quando a procedência é desconhecida ainda há a insegurança da falta de informações a quem se deve procurar em caso de produtos com defeitos ou diferentes do solicitado pelo consumidor e por isso, recomenda-se ao consumidor somente realizar a compra quando souber claramente de qual empresa está sendo adquirida a mercadoria e sempre exigir a nota fiscal com a descrição dos produtos.

“É importante no momento da compra que o consumidor observe se há informações claras e detalhadas do produto que está adquirindo, como fabricante, modelo, suas especificações técnicas e informações sobre sua certificação junto ao Inmetro, quando aplicável”, explicou o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni.

Caso o consumidor tenha dúvidas sobre a certificação ou deseje denunciar a comercialização de produtos irregulares, deve entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM-SP por meio do número 0800 013 05 22 ou e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

Fonte: IPEM-SP