Sibapem participa de Reunião do CML da Remesp

O presidente do SIBAPEM, Carlos Alberto Amarante, participou no último dia 10 de junho da 30ª Reunião Mensal do Comitê de Metrologia Legal (CML) da REMESP (Rede Metrológica do Estado de São Paulo). Junto a representantes do Inmetro, foram discutidas a portaria 101/2020 e as mudanças na Dimel, entre outros assuntos.

Jean Albert Bodinaud, presidente do conselho deliberativo da REMESP e Celso Scaranelo, presidente executivo, abriram o encontro dando boas-vindas aos presentes. Participaram também da reunião Periceles Vianna, da Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) e Marcelo Morais, da Divisão de Articulação e Regulamentação (Diart), ambos do Inmetro.

Marcelo Morais comentou a portaria 101/2020 esclarecendo que o objetivo dela é de cobrir várias ações do Inmetro e da Rede no período da pandemia, entre elas a autorização para autodeclaração de conformidade, liberada quando os órgãos competentes enfrentam restrições.

Sobre o estudo de análise de risco, Morais explicou que o trabalho deriva do atendimento ao decreto 10.178/2019 que regulamenta a análise de risco da Lei de Liberdade Econômica e que a Diart está elaborando um guia prático para aplicação da metodologia dessas análises, baseada na ISO 31000. Ele também informou que a presidência do Inmetro organizou um grupo de trabalho para identificar ações que o Instituto tomará para ajudar na recuperação da atividade econômica – por exemplo a implantação e intensificação de ferramentas alternativas para controle metrológico, como autoverificação e autodeclaração.