Sibapem participa da reunião do Comin-Fiesp

 

Carlos Alberto Amarante, presidente do SIBAPEM, participou da reunião da Divisão da Cadeia Produtiva da Mineração (COMIN) do Deconcic da Fiesp, no dia 26 de junho. O grupo discutiu as recorrentes autuações por excesso de peso por eixo em cargas a granel (mercadorias transportadas sem embalagens ou volume distintos, como areia, água, combustível), mesmo com o peso bruto total dentro do limite, o que gera multas.

Conhecido como “Lei da Balança”, o conjunto de Resoluções do CONTRAN, de números 258/07 e 526/15, e a portaria 63/09 do DENATRAN estipulam os limites de peso para cada tipo de eixo:

  • eixo isolado com dois pneus: 6 t
  • eixo isolado com quatro pneus: 10 t
  • conjunto de dois eixos com dois pneus cada: 12 t
  • conjunto de dois eixos com quatro pneus cada: 17 t
  • conjunto de três eixos com quatro pneus cada: 25,5 t
  • Tolerâncias (erro do instrumento): 5% sobre o limite de peso bruto total (PBT) indicado pelo fabricante e 10% sobre o limite de peso por eixo

Carlos Amarante comentou ser importante que as propostas do grupo levem em consideração que os danos causados pelo excesso de peso no pavimento das rodovias, são devido ao excesso de peso por eixo, onde há uma concentração de carga em uma pequena área de contato. Mas, disse ser favorável à discussão do tema e às propostas para aumentar o limite de peso por eixo para produtos a granel, ressaltando a importância de levar em consideração os danos causados no pavimento das rodovias.

O presidente do Sibapem ainda disse apoiar as propostas em debate no governo para pesagem de 100% dos veículos de carga, discordando apenas da intenção de se utilizar tecnologia estrangeira e, em particular, com baixa precisão, uma vez que a indústria nacional teria plenas condições de desenvolver soluções para pesagem de carga, tanto estática, quanto dinâmica.

Foi consenso de todos os presentes na reunião, que produtos a granel se deslocam durante o percurso, e que uma solução poderia ser a alteração no percentual de tolerância para o excesso de peso por eixo. Nesse sentido, foi sugerido a realização de estudos técnicos pelos sindicatos de agregados e cal, para embasar e justificar esse pleito.