FIESP/CIESP Prepara documento com propostas para micro, pequenas e médias indústrias na crise do CORONAVÍRUS

A FIESP/CIESP vem trabalhando junto aos governos em propostas para minimizar os efeitos da crise para as micro, pequenas e médias indústrias. Para ajudar na interpretação e acompanhamento de tais ações, foi preparado um resumo das propostas, do que já foi implementado pelo governo e uma análise dos técnicos da Federação.

O presidente do SIBAPEM, Carlos Amarante, ressalta a importância do apoio da FIESP nesse momento de crítico. “Além de nos abastecer com informações, a Federação tem trabalhado arduamente na defesa da indústria.”

O documento pode ser acessado no site: fiesp.com.br/coronavirus

 

Atenção consumidor! Dicas para a hora das compras

O Dia do Consumidor já passou, mas algumas informações são bem-vindas sempre.

Como ação para o Dia do Consumidor, celebrado no último dia 15 de março, o Inmetro compartilhou algumas dicas para o público. O SIBAPEM reforça algumas delas, que dizem respeito ao setor de metrologia.

É muito importante verificar a validade das balanças dos estabelecimentos que frequentamos. Quando comprar qualquer produto por peso, observe se a balança possui o selo “verificado até 2020 (ou 2021)”. Esse selo garante que a máquina foi verificada e aprovada pelo Inmetro.

Um indicativo de que a balança pode não estar em dia com a regulamentação é o idioma – se constarem informações como peso e preço em inglês, por exemplo. Nesses casos, o instituto recomenda que se entre em contato com sua Ouvidoria, cujo  número de telefone é 0800 285 1818. Maiores informações podem ser encontradas clicando aqui.

Denúncias de pirataria também podem ser feitas pelo mesmo canal. É importante que, além de não consumir, a população reporte o comércio de produtos falsificados. Além de causar desemprego, perda de tributos para União, estados e municípios e fomentar o crime organizado, essas mercadorias oferecem risco à saúde e à segurança de quem consome.

Lembramos ainda que a pirataria não é um problema exclusivo com a metrologia ou com balanças. O SIBAPEM cuida e denuncia toda forma de pirataria em metrologia: balanças, termômetros, medidores de pressão arterial, taxímetros etc. Não adquira nenhum desses produtos sem as informações em português, sem lacre e selo do INMETRO, sem garantia de origem ou nota fiscal.

Presidente do SIBAPEM se reúne com o novo presidente do Inmetro

Presidente do SIBAPEM, Carlos Amarante, se reúne com o novo presidente do Inmetro, Coronel Marcos Heleno Guerson de Oliveira, na sede da Fiesp, para discutir a pirataria no mercado de balanças; a implantação de balanças dinâmicas em rodovias e a instalação de taxímetro. Participaram também da reunião o consultor Sidney Matarazzo, José Carlucio Cavalcante, diretor de Instrumentos de Medição e Comprimento do Sibapem e o assessor do Inmetro Lenilton.

Sibapem prestigia posse do Presidente do conselho da ABNT

O presidente do Sibapem, Carlos Alberto Amarante, prestigiou ontem (09/03)  na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) a solenidade de posse do novo presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Mário William Esper e do vice-presidente Amilton Mainard.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, fez questão de parabenizar os novos diretores e ressaltar a importância da ABNT para os diversos setores da indústria. “Gostaria de renovar meu apoio a você (Mainard) e a toda a diretoria eleita. O que nós precisamos é fortalecer cada vez mais a ABNT, modernizá-la, agilizá-la para atender da melhor forma os interesses dos setores e do país.”

Após assinar o termo de posse, o presidente Mário Esper, ressaltou os desafios, lutas e conquistas que fizeram e fazem parte da trajetória da ABNT, afirmando que ela chega aos 80 anos mantendo o firme propósito de fornecer a base necessária para o desenvolvimento tecnológico do país.

Segundo ele, a Associação esforça-se para manter-se atualizada com o que ocorre nos cenários, regional, internacional da normalização e também oferece relevantes contribuições. “Precisamos trabalhar por menos leis e mais normas”. Hoje estão em atuação cerca de 300 Comitês Técnicos, que são responsáveis pela elaboração de mais de 8300 documentos normativos, sendo que 3 mil correspondem a textos de normas internacionais. 87% das normas técnicas correspondem à indústria “o que mostra a importância da participação e do envolvimento desse setor na normalização”.

Aproveitando a ocasião, Esper anunciou o acordo de cooperação técnica firmado entre a ABNT e o Ministério da Defesa, para a elaboração de 200 normas relativas a produtos de Defesa. De acordo com o Almirante Valter Citavicius Filho, o acordo de cooperação assinado em janeiro de 2020 prevê a criação de uma Comissão de estudo especial, com a participação da ABNT, Ministério da Defesa e das três Forças, tem como objetivo principal o planejamento e execução de atividades relacionadas à normalização técnica dos produtos de Defesa. “Temos uma expectativa grande, pois no final, a gente espera que a qualidade dos nossos produtos de Defesa melhore.”

Imposto de Renda 2020: empregadores têm até esta sexta para entregar comprovante de rendimentos

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para que os empregadores entreguem aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado, documento necessário para a declaração do Imposto de Renda de 2020, referente ao ano-base 2019. Quem estiver obrigado a declarar precisa fazer isso entre 2 de março e 30 de abril.

O comprovante deverá trazer as informações sobre o total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador em 2019 e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no período.

Bancos e corretoras de valores também têm até esta sexta para disponibilizar aos clientes os informes de rendimento, com dados sobre aplicações financeiras, que deverão ser declarados pelos contribuintes. Esses dados podem ser entregues impressos ou disponibilizados eletronicamente.

Declarações esperadas

A Receita espera receber cerca de 32 milhões de declarações do IRPF em 2020. No ano passado, a Receita recebeu 30,6 milhões de declarações. Com isso, o Fisco espera que cerca de 1,4 milhão contribuintes a mais prestem contas ao leão neste ano.

Segundo analistas, o fato de o governo não corrigir a tabela do Imposto de Renda desde 2015 contribui para que aumente o número de contribuintes obrigados a apresentar a declaração. A defasagem da tabela do IR, segundo o Sindifisco Nacional, está em 103%.

Quem deve declarar?

Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Também deve declarar:

  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • Quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Quem teve, em 2019, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • Quem tinha, até 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2019;
  • Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.
  • Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com edudação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Fonte: G1