Ipem-SP encontra irregularidades em postos de combustíveis na capital, Barueri, Guarulhos e Osasco

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou na última quinta-feira, 11 de julho, mais uma etapa da “Operação Olhos de Lince” na capital, Barueri, Guarulhos e Osasco.

As principais irregularidades encontradas foram erros na medição acima do tolerado pela legislação, plano de selagem violados,

No total, foram verificadas 165 bombas de combustíveis, sendo encontradas irregularidades em 48. Foram emitidos 47 autos de impressão e apreendidas 05 placas.

Confira a tabela com as irregularidades. Acesse https://tinyurl.com/y5uvvu6k

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

O objetivo da blitz do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento,  e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e  ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.

A fiscalização do Ipem-SP

Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.

De janeiro a junho de 2019 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 4.164 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 64.928 bombas de combustíveis com 4.024 reprovações.

Em 2018 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.379 bombas de combustíveis com 7.486 reprovações.

No combate às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince” em 2016. De janeiro a junho de 2019 o Ipem-SP fiscalizou 85 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 1.303 bombas de combustíveis com 372 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 127 placas, 214 pulsers, 30 fiações, sendo emitidos 296 autos de infração.

Em 2018 as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 329 postos de combustíveis, verificaram 4.463 bombas e 595 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 125 placas, 104 pulsers, 7 fiações e emitidos autos de infração.

Em 2017, o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.170 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 123.443 bombas de combustíveis com 7.513 reprovações.

No combate às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. Em 2017 as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 329 postos de combustíveis, verificaram 4749 bombas e 811 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 344 placas, 324 pulsers, 18 fiações.

Em 2016, desde o início da operação especial, do mês de maio até dezembro, foram 4.271 postos fiscalizados, 50.980 bombas verificadas, 3.276 bombas reprovadas, sendo emitidos 1.425 autos de infração. Foram apreendidas 176 placas, 249 pulsers, 45 fiações.

Para o Ipem-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do Governo do Estado, denominada “De Olho na Bomba”, que visa o combate de fraudes em combustíveis e a sonegação fiscal. Também integram esta ação, o Procon, Secretaria Estadual da Fazenda, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por meio do seu escritório regional, Polícia Civil e, no caso da capital, a Prefeitura de São Paulo.

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Indicador de investimentos cresce 1,3% em maio, aponta Ipea

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) teve alta de 1,3% em maio, em relação a abril, na série com ajuste sazonal. Os dados foram divulgados hoje (4/7), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e mostram o quanto as empresas investiram e aumentaram seus bens de capital.

O indicador do Ipea é um dos componentes do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) pelo lado da demanda e, de acordo com o instituto, seu crescimento sinaliza um aumento da capacidade produtiva das empresas, refletindo a melhora da confiança dos empresários nos negócios.
Os investimentos aceleraram também no acumulado em 12 meses, passando de 2,7% em abril para 4,2% em maio. Em 2019, o indicador cresceu 3%. Quando comparado com o mês de maio do ano passado, o indicador registrou crescimento de 13,9%, influenciado, parcialmente, pelos efeitos da greve dos caminhoneiros em 2018, que geraram uma base de comparação menor.
Setores

 

O indicador computa investimentos em máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos (como pesquisa e desenvolvimento, propriedade intelectual, lavouras permanentes e gado de reprodução). Apenas a construção civil apresentou desempenho negativo em maio, com queda de 0,8% em relação a abril.
O consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came) cresceu 3,9% em maio deste ano. Entre os componentes do Came, o destaque vai para a importação de bens de capital, que avançou 16,1% (compensando a queda de 11,6% em abril). A produção nacional avançou 2%. O componente de outros ativos fixos teve alta de 0,6% no período, contribuindo para o resultado positivo dos investimentos, segundo o Ipea.
Na comparação com maio de 2018, os três itens da FBCF tiveram bom desempenho, influenciados, em parte, pelos efeitos negativos da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio do ano passado. O principal destaque foi o Came, que avançou 23,7% em relação a maio de 2018. O componente da construção, por sua vez, registrou alta interanual de 8,7% e os outros ativos fixos cresceram 6,4% em relação ao mês de maio de 2018.
Fonte: Correio Braziliense

Pinho de Mello: estabilidade do real favorece eficiência financeira

Olhar para o futuro do papel do regulador é garantir proatividade para que os modelos novos de negócio se adaptem rapidamente. A afirmação foi feita pelo diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello, no painel O Brasil do futuro: um mundo novo a ser explorado, tecnologias e dinheiro, durante o Correio Debate 25 Anos do Real. Segundo ele, a estabilidade da moeda permitiu à autoridade monetária avançar no sentido de buscar mais eficiência ao Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Pinho de Mello explicou a missão do BC para dar uma perspectiva sobre o Plano Real, que foi exitoso. “Assegurar a estabilidade da moeda com cumprimento de meta da inflação e assegurar um sistema financeiro sólido e eficiente são as missões da autoridade monetária”, disse. A primeira missão, ressaltou o diretor, é motivo de comemoração dos 25 anos do real. “A despeito de discordâncias, é notável o que nós conseguimos fazer no que se refere a estabilização monetária”, afirmou.
Sobre o segundo quesito, Pinho de Mello garantiu que o Brasil tem um sistema “incrivelmente sólido”. “Nós tivemos uma recessão, com uma perda do PIB (Produto Interno Bruto) per capita de mais de 8 pontos percentuais, que não foi causada nem teve como consequência uma crise bancária, o que é algo bastante notável”, justificou. Segundo ele, não há como negar o êxito nos dois quesitos. Contudo, a segunda missão é desdobrada em duas: além de sólido o sistema tem que ser eficiente.
“Nós construímos um sistema sólido e agora é preciso centrar esforços na conclusão de um sistema financeiro ainda mais eficiente. É sinal de maturidade da sociedade brasileira e do governo que o debate hoje esteja mais dentro de temas como juros spread bancário, fintechs, intermediação financeira, mudanças regulatórias, isso significa que nós resolvemos boa parte da agenda para dar espaço para a próxima”, assinalou.
O foco do BC, segundo o diretor, agora é dar segurança aos novos modelos de negócios, sem detrimento da inovação; estimular a entrada de novos concorrentes não tradicionais, garantir que todos os processos sejam baseados na proteção de dados dos consumidores do Sistema Financeiro Nacional (SFN). “Também temos que difundir as informações de crédito, para que todos os concorrentes possam competir em igualdade de condições. Se um credor tem mais informações do que outro, é natural que consiga dar crédito em condições mais vantajosas”, explicou.
Por fim, Pinho Mello destacou que o BC está focando em desenvolver a intermediação do futuro. “Para o Banco Central, isso envolve dois projetos: o open banking, que é a difusão sem o consentimento do usuário das suas informações para que possa receber propostas de crédito mais regulares, por exemplo, de fintechs; e um projeto de pagamentos instantâneos, como funciona em alguns países, onde é possível pagar por whatsapp”, afirmou.
Fonte: Correio Braziliense

Brasil completa 25 anos de estabilidade; Real é a moeda mais longeva

Há 25 anos, o Brasil dava início à batalha contra o dragão da hiperinflação. Uma das maiores conquistas do país, que mudou radicalmente o modo de vida dos brasileiros, o Plano Real instituiu a mais longeva das moedas e fez a inflação despencar de 916%, em 1994, para 22,14% no ano seguinte. Em 2019, a previsão é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atinja 3,6%. Será o terceiro ano seguido em que o indicador ficará abaixo da meta perseguida pelo Banco Central. Nos 12 meses até 1º de julho de 1994, quando a moeda começou a circular, a inflação somou incríveis 6.433%.

Se, até a data da implementação do Plano, a hiperinflação era a grande inimiga da população, duas décadas e meia depois, três desafios se colocam no caminho do Brasil: as contas públicas, que estão no vermelho e implodiram a capacidade de investimento do governo; a estagnação da economia, que, pelos cálculos do BC, crescerá apenas 0,8% neste ano; e a falta de emprego — mais de 13 milhões de pessoas não têm de onde tirar o sustento.

Antes de domar a fera da hiperinflação, o Brasil passou por cinco tentativas frustradas de estabilização, com diferentes planos econômicos: Cruzado (1986), Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991). Desde o sucesso do Plano Real, porém, a inflação nunca mais voltou a sair do controle. Pelos cálculos do economista Marcel Balassiano, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a média anual de inflação entre 1996 e 2018 foi de 6,4%.

Nos 25 anos do Real, a estabilização monetária permitiu a inclusão de milhões de pessoas no mercado de consumo, a adoção de importantes ferramentas de gestão macroeconômica, a começar pelo sistema de metas de inflação e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além do acúmulo de US$ 380 bilhões em reservas cambiais, que vacinaram o país contra choques externos. Também facilitou o desenvolvimento de programas sociais que, mesmo timidamente, permitiram a redução das desigualdades, conforme série de reportagens que o Correio começa a publicar a partir desta sexta-feira (28/6).

Concentração

Não há dúvidas de que, 25 anos depois do lançamento do Real, o Brasil está mais pobre e, de novo, à beira da recessão, sem qualquer capacidade de reação do governo, cujas finanças saíram do controle. Os gastos públicos não pararam de crescer e explodiram a partir de 2014. No ano passado, as contas registraram deficit primário (sem contar pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 120,3 bilhões, ou 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o quinto ano seguido em que as contas fecharam no vermelho.

O setor público não tem recursos para fazer investimentos e acumula uma dívida em trajetória explosiva. A estimativa do governo é que chegue a R$ 4,3 trilhões até o fim do ano. O controle da inflação, porém, virou patrimônio nacional e a taxa básica de juros, apesar de ainda estar entre as maiores do mundo, nunca foi tão baixa:  6,5% ao ano. Caso o Congresso aprove a reforma da Previdência, é possível que o Banco Central reduza a Selic a 5,5% anuais até o fim de 2019.

A hiperinflação que vigorou até 1994 provocava uma transferência perversa de renda da população mais pobre para a mais rica. Esse fenômeno tornava o aumento descontrolado dos preços o maior tributo sobre os cidadãos, que não conseguiam proteger o valor do salário. As pessoas corriam para consumir o necessário o mais rapidamente possível na tentativa de driblar os reajustes, que eram diários. Nos supermercados, os preços eram remarcados várias vezes ao dia.

Por outro lado, a parte mais rica da sociedade — cerca de 25% da população tinha acesso ao sistema financeiro —  conseguia proteger o valor do dinheiro comprando dólar, investindo no exterior ou no Brasil. Aplicação financeira mais popular, o overnight, fazia a festa dos rentistas. “O Plano Real foi um eficiente mecanismo distributivo, que estancou um mecanismo de concentração de renda”, diz Roberto Padovani, economista-chefe do Banco Votorantim, que assessorou a equipe econômica que implantou o Real. “O plano limpou o horizonte e permitiu que houvesse planejamento. Antes, vivíamos um dia de cada vez”, afirma.

Pragas

Padovani explica que, antes do Real, toda a economia era indexada à taxa de inflação, inclusive os salários, que eram corrigidos todos os meses. Isso fazia com que o custo de vida se transformasse em uma bola de neve. Para estancar esse processo inercial, a equipe econômica criou um mecanismo de desindexação para desativar a memória inflacionária: a Unidade de Valor Real (URV), uma moeda virtual atrelada ao valor do dólar, que vigorou entre fevereiro e junho de 1994.

Todos os preços, inclusive os salários, foram convertidos em URV, que era atualizada todos os dias, o que serviu como uma ponte até o início da circulação do real, em julho de 1994. “O Plano Real resolveu a inércia inflacionária com eficiência. Os planos anteriores tentaram combater a inflação congelando os preços, mas isso causava escassez de produtos, pois os fabricantes seguravam as mercadorias aguardando reajuste de preços”, lembra o economista Felipe Salto, da Instituição Fiscal Independente (IFI).

Para ele, embora o real tenha criado as condições para a criação de importantes ferramentas macroeconômicas, as principais heranças foram o fim da inflação e o ganho de renda da população. “Além disso, hoje em dia, as pessoas não aceitam promessas de mundos e fundos em campanhas eleitorais, porque sabem que isso não é possível e traria de volta a inflação”, opina Felipe Salto.

Em 1998, foi registrada inflação de 1,65%, a mais baixa desde o início do plano. Desde então, o IPCA alcançou dois dígitos em 2002 (12,53%) e em 2015 (10,67%). “As pessoas não toleram mais inflação alta, e a sociedade reage contra aumento de preços”, orgulha-se o economista Gustavo Loyola, que integrou a equipe econômica do Real e presidiu o Banco Central entre junho de 1995 e agosto de 1997. Ele ressalta que, das três “pragas macroeconômicas” existentes à época, duas foram erradicadas, a hiperinflação e as crises externas. “Faltou o deficit público. A questão, agora, é fiscal. Por isso, precisamos da reforma da Previdência, que não é a bala de prata, mas é o que vai reunir as condições necessárias para equacionar o problema fiscal”, frisa.

Seminário

Contar a história do Plano Real é cuidar da memória e dividir com as novas gerações a responsabilidade de preservar a estabilidade da moeda. Além da série de reportagens que publica a partir desta sexta-feira (28/6), o Correio realizará, em 1º de julho, das 14h às 19h, um seminário para debater as conquistas dos últimos 25 anos e o futuro do Brasil. O evento contará com a presença de alguns dos pais do real e de renomados economistas. Para participar, basta se inscrever, gratuitamente, pelo site www.correiobraziliense.com.br/correiodebate. As vagas são limitadas.

Fonte: Correio Braziliense

IPA sobe 1,16% no IGP-M de junho após alta de 0,54% em maio, diz FGV

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 1,16% em junho, após alta de 0,54% em maio, conforme a Fundação Getulio Vargas (FGV). Na análise por estágios de processamento, a taxa do grupo Bens Finais variou -0,70%, contra 0,01% na mesma comparação. A principal contribuição para este resultado partiu do subgrupo Combustíveis Para o Consumo, cuja taxa passou de 4,82% para uma queda de 5,06%, ainda no mesmo período. O índice relativo a Bens Finais (ex), que exclui os subgrupos Alimentos In Natura e Combustíveis para o Consumo, desacelerou a variação para 0,17% em junho, após subir 0,48% no mês anterior.

A taxa de variação do grupo Bens Intermediários passou de 0,95% em maio para 0,38% em junho. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo Combustíveis e Lubrificantes para a Produção, cujo porcentual saiu de 4,41% para um recuo de 2,00%.

O índice de Bens Intermediários (ex), obtido após a exclusão do subgrupo Combustíveis e Lubrificantes para a Produção, subiu 0,83% em junho, contra alta de 0,34% em maio.

Ainda segundo a FGV, o índice do grupo Matérias-Primas Brutas acelerou de 0,67% em maio para 4,24% em junho. Contribuíram para o avanço da taxa do grupo os seguintes itens: soja (em grão), de -3,42% para 6,30%, minério de ferro (6,38% para 11,76%) e milho (em grão) (-7,80% para 4,27%).

Em sentido oposto, destacam-se os itens aves (2,89% para -1,51%), bovinos (-0,18% para -1,30%) e leite in natura (2,19% para 1,13%).

IPC

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) caiu 0,07% em junho, após alta de 0,35% em maio. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram recuo em suas taxas de variação.

A principal contribuição partiu do grupo Transportes (0,98% para -0,60%). Nesta classe de despesa, vale citar o comportamento do item gasolina, cuja taxa passou 3,10% para -1,85%.

Fonte: Correio Braziliense

Grupo Alimentação e Bebidas cai 0,64% e gera maior impacto negativo no IPCA-15

As famílias brasileiras gastaram 0,64% menos com alimentação em junho, após os preços terem ficado estáveis (0,0%) em maio, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) divulgados nesta terça-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O grupo Alimentação e Bebidas deu a maior contribuição negativa para o IPCA-15 deste mês: -0,16 ponto porcentual.

O custo da alimentação no domicílio recuou 0,82% em junho. Houve reduções de preços no feijão carioca (-14,99%), tomate (-13,43%), feijão-mulatinho (-11,48%), batata-inglesa (-11,30%), feijão-preto (-8,84%) e frutas (-5,25%).

Por outro lado, ficaram mais caros o leite longa vida (2,80%) e as carnes (0,64%), com impactos de 0,03 ponto porcentual e 0,02 ponto porcentual, respectivamente.

A alimentação fora de casa recuou 0,33% em junho, puxada pelo item refeição fora do domicílio, 0,87% mais barata no mês.

Representante do Inmetro participa de reunião no Sibapem

O SIBAPEM realizou no último dia 13 de junho, reunião de diretoria na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).Na oportunidade, o presidente Carlos Alberto Amarante falou sobre as ações que estão sendo feitas, e o desejo de marcar uma reunião em breve com a nova presidente do Inmetro.

Amarante destacou ainda o recente contato com o diretor de Metrologia Legal do mesmo órgão, Marcos Trevisan, quando este sugeriu menos burocracia para os importadores que estiverem com toda a documentação em ordem. Se, por um lado a iniciativa é boa, permanece, por parte do Sindicato, a preocupação com o aumento das irregularidades.

Em relação aos RTMs, nada mudou. “Continuamos no aguardo da retomada de cada um dos projetos.” Amarante enfatizou a importância de um Inmetro forte e atuante, seja na regulamentação dos instrumentos de medir e de medidas materializadas, seja na fiscalização – fator importante no combate à pirataria, na garantia de um comércio justo e na defesa do consumidor.

O presidente comentou que, em reunião na Fiesp, falou com o Deputado Federal Baleia Rossi e com a advogada do escritório da Fiesp de Brasília buscando um caminho para reduzir a pirataria no segmento de balanças e maior espaço para o SIBAPEM na Metrologia nacional.

Ainda nesse sentido, Amarante falou do encontro com o Subsecretário de Administração da Receita Federal, Marcus Vinicius Vidal Pontes,  oportunidade criada pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex), quando entregou um dossiê sobre as irregularidades nas importações. O documento destaca, negativamente, um novo crescimento do mercado pirata no país nos últimos meses.

Outro tema que preocupa a diretoria do Sindicato é a redução de verbas para o Inmetro e os Ipem, o que dificulta a fiscalização, reduz a arrecadação do órgão e propicia o aumento da pirataria.

Ainda com foco na pirataria, o presidente do SIBAPEM  contou que esteve reunido com a diretoria da Remesp (Rede Metrológica do Estado de São Paulo). O objetivo das duas entidades é trabalhar em conjunto buscando fortalecer o Inmetro e ter um padrão para o controle de todos os instrumentos de medição.

Após as exposições da presidência, foi aberto espaço para os advogados de uma das associadas do SIBAPEM, que falaram sobre os trabalhos realizados em relação às balanças que estavam sendo oferecidas indevidamente num site de e-commerce com a marca da empresa.

O ponto de destaque da reunião foi a presença do diretor do Inmetro Marcos Trevisan, que falou sobre as ações que estão sendo desenvolvidas contra a pirataria, como o fato da anuência para a importação de instrumentos de medição ter passado para a diretoria de metrologia legal. Segundo ele, a anuência passará a ser feita por um especialista na área de balanças. “Ele será responsável tanto pela anuência quanto pela análise do conteúdo de importação que está sendo anuído.”

O diretor comentou ainda sobre uma reunião realizada  com o Cerad (Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros), da Receita Federal, buscando uma fiscalização mais rigorosa. O resultado da reunião foi a implantação de um projeto piloto que deverá começar em Santa Catarina. “Queremos colocar isso funcionando talvez esse mês ou no início do mês que vem, para ter um servidor do Inmetro especialmente alocado para realizar a análise de eventuais entradas de balanças sem aprovação de modelo ou balanças falsificadas.”

O Inmetro se reuniu também com uma importante empresa controladora de sites de e-commerce. Segundo Trevisan, a empresa está preocupada com a questão da entrada e venda de balanças irregulares e voluntariamente vai firmar um processo de compliance com o Inmetro.

Ficou acertado que fabricantes que tenham a portaria e que não sejam associados ao SIBAPEM, deverão passar por uma análise prévia da diretoria de metrologia legal, para depois terem o produto vendido. Ação semelhante está ocorrendo em relação a outra empresa de e-commerce. “Estamos fechando um acordo para a retirada expressa de links indevidos em relação a isso. De qualquer maneira já conversei com a empresa para começar um piloto mesmo sem a assinatura desse convênio.”

Trevisan explicou que para combater a pirataria de forma intensiva, o Inmetro pensa em utilizar a certificação digital para a comercialização de alguns instrumentos de medição que são regulamentados. “Essa certificação digital, na verdade, é um certificado de tributo. Isso já existe hoje funcionando para algumas aplicações. Pretendemos ter um piloto disso funcionando até o final de julho.”

Em relação aos cortes de verbas, Trevisan explicou que existem limitações no alcance do trabalho e que existe uma proposta de reposicionar a forma de como a metrologia é feita no Brasil. “Estamos propondo uma portaria estendendo a oportunidade da autodeclaração de conformidade, ou seja, a declaração que substitui a verificação inicial pela Portaria 400/2013, que hoje permite a autodeclaração de conformidade para medidores de energia elétrica, água, gás, esfigmomanômetros, dentre outros. Estamos estendendo isso para todos os instrumentos sujeitos a controle. Isso quer dizer que, preenchendo alguns requisitos, o fabricante pode declarar conformidade do seu instrumento, ou seja, ele realiza os ensaios de verificação inicial e declara a conformidade. Estamos passando a responsabilidade para o fabricante. Temos que parar de tutelar as empresas.  Elas estão maduras e têm capacidade de ter laboratórios com proficiência suficiente para realizar esses ensaios.”

 

Guerra fiscal entre estados e municípios gera perda de R$ 100 bilhões

O país perde cerca de R$ 100 bilhões por ano com renúncia fiscal provocada pelos cinco principais tributos (PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS) em vigor, que são os principais alvos da reforma tributária. O montante é resultado da guerra fiscal entre estados e municípios, por meio da concessão de benefícios tributários, na briga por investimentos a qualquer preço — nem sempre em concordância com a cultura local. Os cálculos são do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), autor do projeto que deu origem à proposta (PEC 45), apresentada pelo deputado Baleia Rossi. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“O país perdeu a chance de fazer a reforma tributária na Constituição de 1988. Estamos há 30 anos desperdiçando recursos”, destacou Appy, durante palestra no 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, que acontece em São Paulo, no painel “A reconstrução do Modelo Tributário”, que reuniu empresários, servidores e autoridades governamentais. A ideia, disse ele, é que esses cinco impostos, cobrados aos contribuintes, nas três esferas, sejam reunidos em apenas um: o imposto sobre bens e serviços (IBS). Mas a preocupação maior, de acordo com a economista Vanessa Canado, também diretora do CCiF, é “evitar contencioso e disputas e dar segurança jurídica ao contribuinte”.
Vanessa explicou que o novo imposto tem uma política focalizada, com cobrança apenas no destino da mercadoria ou serviço, com uma regra de transição de 10 para o início da implantação e de 50 para adequação nas transações entre estados e municípios. Do ponto de vista de José Ricardo Roriz Coelho, vice-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que também defende a mudança nas regras, a reforma precisa reduzir e simplificar a carga tributária e a burocracia e incentivar a produção e o emprego de boa qualidade.
Nos cálculos da Fiesp, a carga tributária brasileira é excessivamente elevada. Passou de 26% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), em 1995 para 32,4%, em 2017, e não é compatível com a renda per capita, ou seja, o retorno para a população, em termos de benefícios, é baixo e bem inferior ao dos países desenvolvidos. “É preciso que a reforma tributária atue em duas frentes: na redução das alíquotas, mas também na redução do tamanho do Estado”, ressalta
De acordo com Roriz, na conjuntura atual, “o sistema tributário prejudica a produção, os investimentos e o consumo”, já que o peso da burocracia na indústria de transformação é de 1,2% do faturamento. “Esse é o custo das empresas industriais para preparar e pagar tributos, o que correspondeu, em 2018, a cerca de R$ 37 bilhões. Equivale a 0,6% do PIB total do país ou a 5% do PIB da indústria de transformação”, revela.  “É esse sistema que estimula a guerra fiscal. Reconhecemos que cada estado tem as suas características . Mas com a guerra fiscal, todos perdem”, assinala.
Fonte: Correio Braziliense

Rede de Parcerias

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Inflação oficial desacelera e fica em 0,13% em maio, menor taxa para o mês desde 2006

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,13% em maio, o que representa uma desaceleração ante a taxa de 0,57% de abril, segundo divulgou nesta sexta-feira (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi o menor resultado para um mês de maio desde 2006 (0,10%). Trata-se também do índice mensal mais baixo do ano até o momento, refletindo principalmente a descompressão dos preços do grupo de alimentação e bebidas, que voltou a apresentar deflação. A baixa inflação está relacionada à desaceleração do crescimento do país: com a demanda em queda, os preços tendem a recuar.

Nos 4 primeiros meses do ano, porém, a inflação acumulada é de 2,22%, a maior taxa para o período desde 2016, quando ficou em 4,05%.

Em 12 meses, o índice acumulado recuou para 4,66%, abaixo dos 4,94% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Apesar da desaceleração, a taxa ainda permanece acima da meta central de inflação do governo para 2019, que é de 4,25%.

O resultado veio abaixo do esperado pelo mercado. Mediana das projeções de consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data era de uma taxa de 0,20% em maio. Para 12 meses, a expectativa era de alta de 4,73%.

Alimentos e bebidas freiam inflação

Dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, 4 registraram deflação em maio. A principal contribuição para a desaceleração índice geral veio de “Alimentação e bebidas” (-0,56%), após uma alta de 0,63% em abril. Só este grupo respondeu por uma impacto de -0,14 ponto percentual (p.p.) na inflação do mês.

Do lado das altas, as maiores pressões vieram dos grupos “Habitação” (0,98%), com impacto de 0,15 p.p. no índice geral, e “Saúde e cuidados pessoais” (0,59%), com impacto de 0,07 ponto percentual.

Veja a inflação de maio por grupos pesquisados e o impacto de cada um no índice geral:

  • Alimentação e Bebidas: -0,56% (-0,14 ponto percentual)
  • Habitação: 0,98% (0,15 p.p.)
  • Artigos de Residência: -0,10% (0 p.p.)
  • Vestuário: 0,34% (0,02)
  • Transportes: 0,07% (0,01 p.p.)
  • Saúde e Cuidados Pessoais: 0,59% (0,07 p.p.)
  • Despesas Pessoais: 0,16% (0,02 p.p.)
  • Educação: -0,04% (0 p.p.)
  • Comunicação: -0,03% (0 p.p.)

No grupo alimentação, os destaques de queda para os preços do tomate (-15,08%), após alta de 28,64% em abril, feijão-carioca (-13,04%) e frutas (-2,87%). Por outro lado, o leite longa vida (2,37%) e a cenoura (15,74%) subiram em maio. Os produtos alimentícios adquiridos para o consumo dentro de casa tiveram queda de 0,89% no mês.

De acordo com o analista do IBGE, Pedro Kislanov da Costa, houve melhora nas condições climáticas em maio, com diminuição da chuva, o que favoreceu diversas colheitas. Além disso, aconteceu a colheita do feijão segunda safra, o que fez o produto chegar ao consumidor com o preço mais baixo.

Gasolina e energia elétrica foram os vilões do mês

Segundo o IBGE, os itens que mais pressionaram a inflação no mês foram gasolina (2,60%), com impacto individual de 0,11 p.p. no IPCA de maio, e energia elétrica (2,18%). No acumulado no ano, a gasolina acumula alta de 4,44% e a energia elétrica avanço de 3,37%, ambos os itens acima do índice geral (2,22%).

Segundo o IBGE, o IPCA de maio teria ficado em 0,05% se a energia elétrica não tivesse ficado mais cara.

“De dezembro de 2018 a abril de 2019, havia vigorado a bandeira tarifária verde, em que não há cobrança adicional na conta de luz. Em maio, passou a vigorar a bandeira amarela, com custo adicional de R$ 0,01 para cada quilowatt-hora consumido. Além disso, vários reajustes de tarifas foram incorporados”, destacou o IBGE na divulgação.

Perspectivas e meta de inflação

A meta central de inflação deste ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerância varia de 2,75% a 5,75%. A meta é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic), que está estacionada há mais de um ano na mínima histórica de 6,5%.

Os analistas das instituições financeiras continuam projetando uma inflação abaixo do centro da meta do governo, com uma taxa de 4,03% em 2019, indo a 4% em 2020, segundo a última pesquisa “Focus” do Banco Central.

Educação Financeira: entenda o que é a inflação e como ela afeta sua vida

O IBGE calcula a inflação oficial com base na cesta de consumo das famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos, abrangendo dez regiões metropolitanas, além dos municípios de Aracaju, Brasília, Campo Grande, Goiânia, Rio Branco e São Luís.

Espaço para queda de juros

A inflação de maio aponta que há espaço para corte de juros no segundo semestre, afirma Julia Passabom, economista do Itaú Unibanco.

“O número confirma nossa percepção de que a inflação está tranquila. O hiato do produto está muito aberto, não há pressão de demanda”, afirma Julia, observando que pressões vistas no início do ano, como o aumento dos preços dos alimentos, estão sendo devolvidas. Núcleos e a inflação de serviços também mostram taxas comportadas.

Inflação por capitais

Na análise por capitais e índices regionais, Rio Branco (0,67%) apresentou a maior inflação em maio. Já os menores índices ficaram com Brasília e com a região metropolitana do Rio de Janeiro, ambas com -0,05%.

Veja a inflação de abril por região:

  • Rio Branco: 0,67%
  • Goiânia: 0,48%
  • Campo Grande: 0,42%
  • Aracaju: 0,34%
  • Recife: 0,33%
  • São Luís: 0,25%
  • Fortaleza: 0,21%
  • Belo Horizonte: 0,21%
  • São Paulo: 0,13%
  • Porto Alegre: 0,12%
  • Salvador:0,11%
  • Vitória: 0,09%
  • Belém: 0,05%
  • Curitiba: -0,03%
  • Brasília: -0,05%
  • Rio de Janeiro: -0,05%

INPC em maio foi de 0,15%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para os reajustes salariais, ficou em 0,15% em maio, abaixo dos 0,60% de abril. O acumulado do ano está em 2,44% e o dos últimos doze meses foi para 4,78%, contra 5,07% nos 12 meses imediatamente anteriores.

Fonte: G1